Tributário
Podcast Sem Precedentes
Afinal, a PEC que limita as decisões monocráticas no STF é boa ou um perigo?
SAÚDE
Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia
Educação
PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores
Relatório sportingbet PRO
Quais foram as principais mudanças na reforma tributária feitas pelo Senado?
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Vilhena Soares - Saúde
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Aposentados amparados pela esperança na retomada da revisão da vida toda
João Badari - Terceirização
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Arthur Guimarães
Poder
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Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão
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Presidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros
Tributos
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Afrânio Vilela deverá ocupar vaga na 2ª Turma do STJ
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Reforma tributária e o fatiamento de PECs
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Carf tem julgamentos suspensos após conselheiros entrarem em greve
Saúde
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CNJ aprova norma para cumprimento adequado das decisões judiciais em saúde
- Saúde Pública
Farmácia Popular tem aumento expressivo entre beneficiários de Bolsa Família
Coberturas especiais
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio sportingbet
CONTEÚDO PATROCINADO
Proposta de marco do transporte rodoviário sofre nova crítica – desta vez no Cade
Em julgamento, conselho criticou minuta de marco regulatório da ANTT que restringe a concorrência entre ônibus interestaduais
CONTEÚDO PATROCINADO
Danos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo
A litigância excessiva incentivada pela não aplicação da legislação aérea e os malefícios das indenizações
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relatórios de inteligência financeira
Não há lacuna do STF sobre compartilhamento ‘a pedido’ de RIFs pelo Coaf
Supremo já decidiu, em precedente com força vinculante erga omnes, ser constitucional o compartilhamento
Regulação e Novas Tecnologias
Reforma tributária 4.0
Brasil está diante de uma oportunidade crucial de reforçar seu compromisso com o progresso econômico e tecnológico
Interpretações
Administração pública, ambiente de trabalho e Justiça do Trabalho: a Súmula 736 do STF
De quem é a competência para julgar questões decorrentes do adoecimento do ambiente laboral?
Corte IDH
Família de ativista desaparecida há 41 anos exige reparação por conflito em El Salvador
Paradeiro de Patricia Emilie Cuéllar Sandoval, do pai dela e de funcionária da família é desconhecido desde 1982
CONTEÚDO PATROCINADO
Livro aponta para perda de protagonismo e queda tributária dos estados
Publicação do Comsefaz, lançada nesta quinta (24/11), destrincha as razões históricas para a participação dos estados no bolo de impostos
democracia em transe
Direita manipula significado de liberdade para promover injustiça
Bolsonaro e Milei exemplificam ação messiânica autoritária contra supostos comunistas