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Gestantes

Últimas Notícias sobre Gestantes

  1. Gestante
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    direito do trabalho

    A garantia de emprego da gestante nos contratos a prazo determinado

    O Tema 497 do STF e um importante direito social para a realidade brasileira

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  2. Crédito: Unsplash

    Direito das gestantes

    Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP

    Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes

  3. Crédito: Unsplash

    Pergunte ao professor

    STF fixou novos prazos de licença e salário-maternidade às gestantes?

    Empresas devem observar a nova interpretação sobre o marco inicial da contagem dos 120 dias do benefício

  4. Crédito: Unsplash

    Receita Federal

    Receita retira caráter indenizatório de pagamentos a gestantes durante pandemia

    Solução de Consulta publicada pela Receita Federal do Brasil contraria, inclusive, diversos precedentes da Justiça Federal

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  5. Crédito: Unsplash
  6. Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Justiça reverte demissão por justa causa de gestante que não usava máscara

    A 1ª Turma do TRT3 observou que outros funcionários que não usavam máscaras não eram punidos, somente a gestante levou advertências

  7. Crédito: Raoni Arruda

    Coluna do Tracking

    MEC cria programa para internacionalizar instituições de ensino e pesquisa

    Objetivo é apoiar formação de redes de pesquisas internacionais, com foco na pós-graduação strictu sensu

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  8. Gestante
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    Trabalho

    Empresa é condenada por não pagar salário-maternidade

    Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero

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