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isenção fiscal

Últimas Notícias sobre isenção fiscal

  1. benefício fiscal das igrejas; prebendas religiosas
    Crédito: Unsplash

    benefícios fiscais

    O provento de religiosos passou a ser tributado?

    Debate é relevante, mas nada trivial, e será mais fácil enfrentá-lo deixando os fantasmas de fora

  2. Vista aérea do Porto de Santos. Crédito: Divulgação/Codesp

    Tributário

    Ex-tarifários: nova política deve reduzir concessão do incentivo

    Resolução do MDIC exige projeto de investimento e veda redução de alíquota e isenção para bens usados e de consumo

  3. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

    Carf: compra de veículo para arrendamento a taxista não é isenta de IPI

    Preceu o entendimento de que o banco é o proprietário do carro e não teria direito ao benefício fiscal

  4. O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis

    Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca

  5. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Inconstitucionalidade do fim da isenção do ICMS nas vendas para a União

    Medida ofende pacto federativo e moralidade administrativa, ao conferir tratamento desigual para ICMS

    ,

  6. Crédito: Pexels

    Tributário

    Observatório do TIT: Alíquotas diferenciadas, isenção e não incidência

    A posição do TIT/SP em casos de redução de base de cálculo, alíquota diferenciada, isenção e outras situações

  7. Crédito Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Exportações e remessas internacionais com fim de exportação

    A Constituição prevê isenção sobre operações com mercadorias ao exterior, mas tema continua a chegar ao TIT

  8. Crédito Pixabay

    Chocolate

    Carf mantém tributação sobre leite em pó usado no Sonho de Valsa

    Norma determinava alíquota zero para a importação do leite destinado a consumo humano

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