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Luiz Fux

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011 e ex-presidente da Corte. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Luiz Fux

  1. modulação efeitos coisa julgada
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Embargos

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  2. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação

    Direito Internacional

    O juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos

    No Brasil, a figura do juiz de garantias foi inserida no Código de Processo Penal em 2019 pela Lei 13.964/2019

  3. Ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Patentes de Medicamentos

    Fux libera laboratório a produzir genérico entre fim da patente e publicação da ADI 5529

    Magistrado também reafirmou que patentes de medicamentos valem por 20 anos

  4. Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

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    Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista

  5. Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    terras indígenas

    STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas

    Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral

  6. Crédito: Unsplash

    ADI 5363

    Supremo afasta restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios de MG

    Preceu o entendimento do relator, Luiz Fux. A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade

  7. Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Atos golpistas

    Fux suspende lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’

    Ministro julgou que norma de Porto Alegre exalta a atuação daqueles que invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília

  8. Crédito: Unsplash

    vínculo empregatício

    Fux restabelece decisões que reconheceram vínculo entre construtora e corretores

    Ministro do STF considerou que decisões se basearam em ‘ampla análise do conjunto probatório’

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