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Plenário do STF

Últimas Notícias sobre Plenário do STF

  1. crédito consignado
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    precatórios

    STF decide que o regime especial se aplica aos precatórios expedidos antes de 2009

    Entendimento foi formado em julgamento de recurso interposto pelo município de Cubatão, com repercussão geral

  2. Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta

    O que o STF pode julgar na semana de 14 a 18 de março

    Estão na pauta da semana discussões sobre a Lei Maria da Penha, sobre interceptações telefônicas e sobre a Lei de Execução Penal

  3. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    JULGAMENTO VIRTUAL

    STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS

    Lojas Americanas questionam lei de SC que estabelece porcentagem média de ICMS maior nesses dois setores

  4. Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Plenário

    Emendas de relator: Maioria no STF vota para manter liminar de Rosa Weber

    Ministra também havia determinado publicação em 30 dias das despesas realizadas por meio dessa rubrica em 2020 e 2021

  5. Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Reforma trabalhista

    Gilmar Mendes: teto em indenizações trabalhistas é exemplificativo, não taxativo

    Nunes Marques pede vista e análise é interrompida até que ele coloque o tema em pauta novamente

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  6. Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional

    Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto

  7. Comprimidos de sibutramina / Marcello Casal Jr/ABr

    Julgamento

    STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite

    Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin

  8. Sessão no STF

    Plenário

    STF tem 3 votos a zero para proibir showmício gratuito

    Em relação à permissão para apresentações musicais em eventos de arrecadação de recursos eleitorais, placar está mais apertado: 2 votos a 1

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