Mega roleta

Tag

STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. RIF Coaf
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    relatórios de inteligência financeira

    Não há lacuna do STF sobre compartilhamento ‘a pedido’ de RIFs pelo Coaf

    Supremo já decidiu, em precedente com força vinculante erga omnes, ser constitucional o compartilhamento

  2. Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Interpretações

    Administração pública, ambiente de trabalho e Justiça do Trabalho: a Súmula 736 do STF

    De quem é a competência para julgar questões decorrentes do adoecimento do ambiente laboral?

  3. Crédito: Gabriella Salles

    Podcast

    Afinal, a PEC que limita as decisões monocráticas no STF é boa ou um perigo?

    Novo episódio do Sem Precedentes debate o contexto e os efeitos da PEC aprovada pelo Senado que restringe os poderes dos ministros

  4. Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Revisão da vida toda

    Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão

    Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão

  5. Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

    Política fazendária

    O STF, o Confaz e o ICMS na transferência de mercadorias pelo mesmo contribuinte

    Conselho Nacional Fazendário passa o carro na frente dos bois

    ,

  6. Ministro Cristiano Zanin durante sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    Revisão da vida toda

    Zanin vota por anular acórdão que julgou válida a revisão da vida toda do INSS

    Caso seja vencido, o ministro vota por modular efeitos da decisão e considerar como marco temporal a data 13/12/2022

  7. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
  8. Ministro Gilmar Mendes | Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE

    Decisões monocráticas

    Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações

    O STF ‘não haverá de submeter-se ao tacão autoritário’, afirmou o decano após o Senado aprovar PEC que limita decisões individuais

    ,

Sair da versão mobile
Mega roleta Mapa do site